1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 33 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 3
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"Dispõe sobre a extinção de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova MaringáMT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 4
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"Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 35 de 2022
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Autor: ELVES LACERDA
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de criar e aprovar Lei que institui O Sistema Municipal De Defesa Do Consumidor em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar manutenção/reforma da ponte conhecida como estiva localizada na MT 160, em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar um estudo para que seja feita a doação de um espaço para construção uma pista de motocross espaço para uso de som automotivo em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Autores: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de instalar um bebedouro, na quadra ao lado da Escola Municipal “Wilson Ribeiro”, em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de instalar um bebedouro na praça Municipal “Dos Imigrantes”, em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de instalar um armário de concreto, ao lado da quadra de areia, na praça “Dos Imigrantes”, em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
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Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a manutenção e troca da iluminação, na praça “Dos Imigrantes” e lago municipal, em nosso município de Nova Maringá/MT.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Autor: SIMONE
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indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a viabilização de cursos voltados para o servidor profissional eletricista NR10 e NR35.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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