Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de de Setembro de 2023 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - LDO e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Loteamento Jardim Alvorada em área de expansão urbana e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 293/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e da outras providencias." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Programa Municipal Habita Nova Maringá e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |