Para conhecimento do Plenário:
Projeto de Lei N° 010/2023 de autoria da Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida, o qual “Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública, Industria, Comércio, Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos.
Projeto de Lei N° 042/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT contidos na Lei Municipal n°. 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências"
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite, Jefferson Augusto Lordano e Rafael Heliodoro de Souza, o qual “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringense, ao senhor Antenor Marcon”.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública, Industria, Comércio, Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos.