LEITURA DA HOMENAGEM AO OUTUBRO ROSA
Para conhecimento do Plenário:
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria de Todos os Vereadores , o qual "Dispõe Sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao Estudante Renan Felicio Braghin”.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública, Industria, Comércio, Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos.
Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do Poder Executivo , o qual "Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2023, e dá outras providências"
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Poder Executivo , o qual "Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024).
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria do Poder Executivo , o qual "Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2024 - LOA do Município de Nova Maringá - MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
