1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
|
"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 11 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
|
Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Maringá/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT, para filiar-se à UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Autor: ELVES LACERDA
|
Indica à Exma. Prefeita Municipal, a premente necessidade de celebrar Termo De Convênio com o Banco Bradesco, para permitir o agendamento/pagamento de tributos de forma totalmente eletrônica, e que intervenha a instalação de uma Agência de atendimento Bradesco em nosso município.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
|
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
