Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 19:02
Encerramento: 05/02/2024 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: TUKURA / Sem partido
Vice-Presidente: SIMONE / Sem partido
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária do exercício de 2024. 

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Presidente convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Presidente em seguida convida o Vereador Elves D. T. Lacerda para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Para conhecimento do Plenário:

PLO 002/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Ementa: "Regulariza o Loteamento Jardim Tropical em área urbana do município de Nova Maringá e dá outras providências". Encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Obras, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Serviços Públicos.

PLO 003/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Ementa: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 293/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e da outras providencias". Projeto de lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar a construção de quebra-molas nas proximidades do acesso ao Residencial Mario Duílio Henry.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção na estrada municipal sentido Fazenda Panorama até o Assentamento Chacorore.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Autores:
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 no trecho que liga Nova Maringá ao município de Campo Novo do Parecis e ao município de Tapurah.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: WAGNER ROBERTO LORDANO
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de patrolar e realizar a limpeza de esgoto na estrada da Vaca-Branca, sentido Guavirá.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: SIMONE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar poda das árvores do antigo Clube dos Vovôs do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: SIMONE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos a premente necessidade realizar a instalação de iluminação pública na rua Mariana, onde era realizada aulas de autoescola.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, JORGE VIDAL, WAGNER ROBERTO LORDANO
Homenageados: Secretários Municipais do Município – Gestão 2021-2024. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Secretária de Ação e Promoção Social: Edinete Alice da Silva Secretário de Administração: Paulo da Silva Pereira Secretário de Agricultura: Clóvis Clair Cassol Secretário Distrital: Valdiney Jose Mateus Secretária de Educação: Simone da Cruz Montanha Secretário de Finanças: Cleverson Eduardo Allievi Secretária Geral: Nilceia Morais Eugenio Ono Secretária de Meio-Ambiente: Renata Gisele Wahl de Alcântara Secretário de Obras: Gerson Valentin Casari Secretário de Planejamento: Ricardo Ono Secretária de Saúde: Maryhelen Birkhahn e Silva Nascimento
APROVADO POR UNANIMIDADE



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