Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2024 - 19:03
Encerramento: 22/04/2024 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: TUKURA / Sem partido
Vice-Presidente: SIMONE / Sem partido
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária do exercício de 2024. 

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Em seguida o Presidente, Sr. Osvaldo Correia convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

E na sequência convida o Vereador Rafael Heliodoro de Souza para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Para Conhecimento do Plenário: PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)  de Autoria do Vereador Edmar Marques Leite. Ementa: Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes, na rede municipal de ensino do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito e emissão de Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Sem partido
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / Sem partido
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / Sem partido
JORGE VIDAL / Sem partido
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / Sem partido
SIMONE / Sem partido
TUKURA / Sem partido
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a colocação de tela sobre o campo de futebol localizado no bairro Jardim Tropical.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de promover a publicidade de textos informativos de incentivo à adesão ao imposto de renda solidário, com objetivo de esclarecimento da população acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto devido para o fundo municipal da criança e adolescente, bem como para o fundo municipal do idoso.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: SIMONE
Indica à Exma. Prefeita Municipal, senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a instalação de tampas dos bueiros, em alguns pontos do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autor: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Tapurah e na MT 160 sentido distrito de Brianorte
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: TUKURA
Indica à Exma. Prefeita Municipal, Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, o estudo de viabilidade de alteração do nome do Estádio Municipal, localizado no Bairro Jardim Mayra em Nova Maringá/MT.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Moção de Apoio nº 1 de 2024
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
A Câmara Municipal de Nova Maringá, estado de Mato Grosso, expressando o pensamento do povo nova maringaense, vem a público externar Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, em face do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
APROVADO POR UNANIMIDADE



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