3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/03/2026 - 08:00 Encerramento: 10/03/2026 - 09:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 03ª Sessão Ordinária do exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o Vereador Rafael Heliodoro de Souza para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Jorge Vidal, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsch.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 – Para conhecimento do Plenário.

Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
Turno:
Dispõe sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR
Turno:
Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE
Turno:
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Campo Novo do Parecis.
Não informada