7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/05/2026 - 19:03 Encerramento: 04/05/2026 - 19:53
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 07ª Sessão Ordinária do exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o Vereador Geraldo Destefani Neto para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO:

Projeto de Lei nº 007/2026

Autoria: Poder Executivo.

Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 008/2026

Autoria: Poder Executivo.

Institui a gratificação de produtividade fiscal no âmbito do município de Nova Maringá – MT e dá outras providências.”

Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendonça Garcez.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora Amélia Buchs.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 023/2020 e dá outras providências.
Não informada