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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Nova Maringaense, ao senhor Cláudio Fernando Carneiro Tinoco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ALVONIR ILHA
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
WAGNER ROBERTO LORDANO
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
WAGNER ROBERTO LORDANO
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JORGE VIDAL
ALVONIR ILHA
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplicação na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotatória próxima ao Restaurante Santo Antônio até a chegada à área urbana do município, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implantação de uma rotatória na entrada do Residencial Mário Duílio Henry.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização dos trabalhos de reforma da Praça Municipal Stefane Harala, bem como a execução das obras necessárias para a construção de um novo lago ao lado da referida praça.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urgência, os serviços de manutenção e recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instalação de placas de sinalização nas proximidades das rotatórias existentes no município, especialmente placas de advertência e de preferência de passagem.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na MT-488, sentido município de Tapurah, com implantação de sinalização e proteção na ponte sobre o Rio Miguel de Castro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a premente necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o Rio Ponte de Pedra, localizada na estrada da Jaçanã.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de iluminação pública no Bairro Casulo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na MT-242, no sentido município de Brasnorte.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas vicinais do Assentamento Arinos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Dilmar Dal Bosco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Jayme Veríssimo de Campos
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Mauro Mendes Ferreira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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