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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Nova Maringaense, ao senhor Cláudio Fernando Carneiro Tinoco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ALVONIR ILHA
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JORGE VIDAL
ALVONIR ILHA
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jean Carlos Candido Vasconcelos
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
Texto Original
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PDL 8/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendonça Garcez.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 9/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora Amélia Buchs.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MEDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplicação na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotatória próxima ao Restaurante Santo Antônio até a chegada à área urbana do município, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implantação de uma rotatória na entrada do Residencial Mário Duílio Henry.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização dos trabalhos de reforma da Praça Municipal Stefane Harala, bem como a execução das obras necessárias para a construção de um novo lago ao lado da referida praça.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urgência, os serviços de manutenção e recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instalação de placas de sinalização nas proximidades das rotatórias existentes no município, especialmente placas de advertência e de preferência de passagem.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na MT-488, sentido município de Tapurah, com implantação de sinalização e proteção na ponte sobre o Rio Miguel de Castro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à exma. Senhora prefeita municipal a premente necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o Rio Ponte de Pedra, localizada na estrada da Jaçanã.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Jardim tropical e Jardim Alvorada.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na MT-242, sentido município de Brasnorte, no trecho compreendido até a ponte sobre o Rio dos Patos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas vicinais do Assentamento Arinos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Sabrina, extensão da Rua Fabiana, localizada no Jardim Industrial, atualmente considerado uma extensão urbana do município, com continuidade em direção ao novo Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
JORGE VIDAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar intervenção junto à empresa ENERGISA, visando a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente à Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na quadra do centro poliesportivo Lizeo Pederiva, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de adotar os procedimentos necessários para a limpeza do terreno pertencente à empresa OI Telefonia, localizado neste Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 18/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de adoção de providências urgentes quanto às condições das estradas municipais e estaduais que atendem o Município de Nova Maringá/MT.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 19/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar manutenção na Ponte de acesso ao Assentamento Santo Antônio, que, atualmente encontra-se interditada.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Reiteram à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a Indicação nº 075/2025 que trata sobre a solicitação de instalação de placas de “preferência à rotatória” próximo ao lago municipal, bem como a construção de quebra-molas em frente à empresa Lopes Transporte, visando garantir a segurança viária no local.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a necessidade de que sejam encaminhadas a esta casa de leis respostas formais referentes às indicações já protocoladas pelos vereadores, bem como àquelas que vierem a ser apresentadas futuramente.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
GERALDO DESTEFANI NETO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam a Excelentíssima Senhora prefeita municipal a necessidade de realização de manutenção e controle de pragas urbanas na quadra da Escola Municipal Wilson Ribeiro, em razão da intensa proliferação de pombos no local.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
KLAYTON CASSIANO BERTE
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a chefe do Poder executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2026, através de sorteio e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de área pública ao Estado de Mato Grosso para instalação da unidade tipo Núcleo e/ou Pelotão de Policia Militar, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, para fins de negociação de débitos federais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maringá/TM e alteração da Lei Municipal nº 904/2027 de 22 de março de 2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alteração a Lei Municpal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 958, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 023/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Dilmar Dal Bosco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Jayme Veríssimo de Campos
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: Mauro Mendes Ferreira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALVONIR ILHA
EDMAR MARQUES LEITE
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA
GERALDO DESTEFANI NETO
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
KLAYTON CASSIANO BERTE
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado(a): Mauricio Alves da Cruz.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MA 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenageado(a): Antônio Aparecido da Cunha.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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