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Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2024 - 19:10
Encerramento: 02/12/2024 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: TUKURA / PP
Vice-Presidente: SIMONE / PRD
Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS / PRD



Lista de Presença na Sessão
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / PRD
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
SIMONE / PRD
TUKURA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a todos, e em nome de Deus declara aberto os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária do exercício de 2024.
LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO:

Em seguida o Presidente, Sr. Osvaldo Correia convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a leitura de uma passagem bíblica.
ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

E na sequência convida o Vereador Jean C. Candido Vasconcelos para realizar a oração universal do Pai Nosso.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Projeto de Lei nº 035/2024 – Para Conhecimento do Plenário, de autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais Estrala Verde, com sede no município de Nova Maringá - MT, e dá outras providências.". O Projeto de Lei foi encaminhado para análise de mérito das comissões de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.; Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 – Para Conhecimento do Plenário, de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001/2013, e dá outras providências.". O Projeto de Lei foi encaminhado para análise de mérito das comissões de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos
ELVES LACERDA / UNIÃO
JEAN VASCONCELOS / PRD
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD
JORGE VIDAL / UNIÃO
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / PP
SIMONE / PRD
TUKURA / PP
WAGNER ROBERTO LORDANO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Destinam para a área da saúde o valor de R$ 1.271.730,90 (Um milhão, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta reais e noventa centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de 02 (duas) Vans, 01 (um) veículo utilitário pequeno e Equipamentos Odontológicos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 74.807,70 (setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos.), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Autores: EDMAR MARQUES LEITE, ELVES LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, SIMONE, TUKURA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Destinam para a área da Secretaria de Ação e Promoção Social, o valor de R$ 673.269,33 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a construção de um Centro de Múltiplo uso do Residencial Mário Duílio Henry.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 29 de 2024
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 30 de 2024
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para remanejamento e transposições ao orçamento Anual 2025 – LOA do município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024
Autores: TUKURA, JEAN VASCONCELOS
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de formalizar doação oficial do prédio atualmente ocupado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autor: JEAN VASCONCELOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS como expressão de reconhecimento ao Senhor Edson Teruaqui Matsuda, pela sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Distrito de Brianorte.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



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