SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO

ORAÇÃO DO PAI NOSSO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

HOMENAGENS PÓSTUMAS

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA

Projeto de Lei n&ordm; 003, de 02 de abril de 2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Mesa Diretora.
Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&deg;778/2013, que trata sobre o quadro de pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Sal&aacute;rios dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Nova Maring&aacute;/MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Projeto de lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Projeto de Lei n&ordm; 012, de 04 de abril de 2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Executivo Municipal.
Altera o artigo 4&ordm; da Lei n&ordm; 284, de 09 de maio de 2003, que disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel &ndash; CMDRS, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Projeto de lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de parecer das comiss&otilde;es de constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a E Reda&ccedil;&atilde;o e comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Sa&uacute;de, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001, de 04 de abril de 2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Executivo Municipal.
Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o na Lei Complementar n&ordm; 029/2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Projeto de lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de parecer das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e comiss&atilde;o de Obras, Transporte, Tr&acirc;nsito, Urbanismo e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.

TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)