SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO

ORAÇÃO DO PAI NOSSO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

HOMENAGENS PÓSTUMAS

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA

Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Projeto de Lei n&ordm; 016/2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Poder Executivo.
Cria o Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;
Projeto de Lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de Parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, Cidadania, Assist&ecirc;ncia Social e Direitos Humanos:
Projeto de Lei n&ordm; 017/2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Poder Executivo.
Disp&otilde;e sobre a Cria&ccedil;&atilde;o de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maring&aacute;/MT e altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 904/2017 de 22 de mar&ccedil;o de 2017 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de Parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Projeto de Lei n&ordm; 018/2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Poder Executivo.
Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal n&ordm; 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualiza&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica do piso salarial nacional dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Nova Maring&aacute;/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de Parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Sa&uacute;de, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
Projeto de Lei n&ordm; 019/2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Poder Executivo.
Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de Parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Projeto de Lei n&ordm; 020/2025 &ndash; Para Conhecimento do Plen&aacute;rio.
Autoria: Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial ao or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei encaminhado para an&aacute;lise de m&eacute;rito e emiss&atilde;o de Parecer das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.

TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)