Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Lei nº 016/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Segurança Pública, Indústria, Comércio, Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos:
Projeto de Lei nº 017/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 018/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal nº 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualização automática do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
Projeto de Lei nº 019/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei nº 020/2025 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
