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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária do exercício de 2025. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.</p>
LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO
ORAÇÃO DO PAI NOSSO
<p>Logo após convidou o Excelentíssimo Vereador Jefferson Augusto Lordano para realizar a oração universal do Pai Nosso.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.<br>Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.</p>
HOMENAGENS PÓSTUMAS
COMUNICADOS DA MESA DIRETORA
<p>Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Autoria: Poder Executivo.</p> <p>"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na tabela XVI-B do código tributário Municipal e dá outras providências".</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 – Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Autoria: Poder Executivo.</p> <p>"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 023/2020 e dá outras providências".</p> <p>Projeto de Lei nº 030/2025 – Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Autoria: Poder Executivo.</p> <p>"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências".</p> <p>Projeto de Lei nº 031/2025 – Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Autoria: Poder Executivo.</p> <p>"Altera a Lei Municipal n° 310/2003 para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências. ".</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 032/2025 – Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Autoria: Poder Executivo.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências</p>
TRIBUNA LIVRE