Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre nomenclatura de Loteamento Público e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 310/2003 para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 023/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na tabela XVI-B do código tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Calendário Legislativo Anual para o exercício de 2026.

Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de disponibilizar atendimento odontológico semanal no distrito de Brianorte.

Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar poda das árvores localizadas no canteiro do INDEA – instituto de defesa agropecuária do município.