Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Calendário Legislativo Semestral nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, SIMONE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Calendário Legislativo do 1º Semestre de 2023 de Autoria da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos aos Bombeiros e Brigadistas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Maringá/MT - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JEAN VASCONCELOS
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual 2023 - LOA do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Compatibiliza e altera as metas físicas e financeiras do plano plurianual para o exercício de 2023 e os anexos de metas fiscais e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 001/2013 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Maringá/MT - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de nova maringá/MT - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, SIMONE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo para a pavimentação asfáltica, no distrito de Brianorte, em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Exma Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo de viabilidade e implantação de serviço de transporte coletivo social (TCS) com trajeto entre o Residencial Mario Duílio Henry até UBS Laercio Pereira de Oliveira , em Nosso Município, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |