4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/03/2026 - 08:30 Encerramento: 23/03/2026 - 09:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 04ª Sessão Ordinária do exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão.

ORAÇÃO DO PAI NOSSO:

Logo após convidou o Vereador Klayton Cassiano Berté para realizar a oração universal do Pai Nosso.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS DA MESA DIRETORA:

Projeto de Resolução nº 003, de 20 de março de 2026 – Para conhecimento do Plenário.
Autoria: Mesa Diretora.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.

Projeto de Resolução encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.


Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 – Para Conhecimento do Plenário.
Autoria: Alvonir Ilha, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira e Wagner Roberto Lordano.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jean Carlos Candido Vasconcelos.

Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maringá/TM e alteração da Lei Municipal nº 904/2027 de 22 de março de 2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: JORGE VIDAL, ALVONIR ILHA, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: KLAYTON CASSIANO BERTE, ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, WAGNER ROBERTO LORDANO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, JORGE VIDAL
Turno:
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Sabrina, extensão da Rua Fabiana, localizada no Jardim Industrial, atualmente considerado uma extensão urbana do município, com continuidade em direção ao novo Bairro Jardim Alvorada.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Turno:
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDMAR MARQUES LEITE
Turno:
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar intervenção junto à empresa ENERGISA, visando a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente à Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Não informada