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"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências."

“Da o nome de “Clube Municipal Poliesportivo – Lizeo Pederiva” ao centro Poliesportivo localizado no Bairro Jardim Mayra e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.

“Contabiliza e Altera as Metas Fiscais e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2025 e, dá outras providências”.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.019/2019 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para remanejamento e transposições ao orçamento Anual 2025 – LOA do município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1146/2022 e dá outras providências.

Contabiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo do Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária de Obras, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais Estrela Verde, com sede no município de Nova Maringá - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes, na rede municipal de ensino do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828 de 05 de maio de 2015, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001/2013, e dá outras providências.

".Dispõe sobre Calendário Legislativo do 2º Semestre de 2024 de Autoria da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Homenageados: Secretários Municipais do Município – Gestão 2021-2024. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Secretária de Ação e Promoção Social: Edinete Alice da Silva Secretário de Administração: Paulo da Silva Pereira Secretário de Agricultura: Clóvis Clair Cassol Secretário Distrital: Valdiney Jose Mateus Secretária de Educação: Simone da Cruz Montanha Secretário de Finanças: Cleverson Eduardo Allievi Secretária Geral: Nilceia Morais Eugenio Ono Secretária de Meio-Ambiente: Renata Gisele Wahl de Alcântara Secretário de Obras: Gerson Valentin Casari Secretário de Planejamento: Ricardo Ono Secretária de Saúde: Maryhelen Birkhahn e Silva Nascimento

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS como expressão de reconhecimento ao Senhor Edson Teruaqui Matsuda, pela sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Distrito de Brianorte.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Raphael Guerra Pereira, um exemplo de dedicação e comprometimento com o a Segurança Pública de Nova Maringá/MT.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Antenor Marcon, um exemplo de dedicação e comprometimento com a comunidade católica de Nova Maringá/MT.

A Câmara Municipal de Nova Maringá, estado de Mato Grosso, expressando o pensamento do povo nova maringaense, vem a público externar Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, em face do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Destinam para a área da saúde o valor de R$ 1.271.730,90 (Um milhão, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta reais e noventa centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de 02 (duas) Vans, 01 (um) veículo utilitário pequeno e Equipamentos Odontológicos.

Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 74.807,70 (setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos.), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT.

Destinam para a área da Secretaria de Ação e Promoção Social, o valor de R$ 673.269,33 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a construção de um Centro de Múltiplo uso do Residencial Mário Duílio Henry.