Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação d o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção nas rodovias MT 242, no trecho que vai do Distrito de Brianorte ao município de Itanhangá, até a ponte do Rio Arinos, bem como na MT 160, que se estende do Distrito de Brianorte ao município de Nova Maringá/MT. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |