Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.224 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o município de Nova Maringá/MT a desafetar Imóvel constante do patrimônio público e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sore alteração da Lei municipal nº 297/2003 (Código e Postura) e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Cria o Programa Permanente Reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"Fica instituída a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício de atividade essencial dos Fiscais de Tributos e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |