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Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de promover a contratação de empresa especializada em serviços de medição do consumo de energia elétrica kw/h, análise da energia elétrica fornecida pela contratada (Energisa), bem como emissão de parecer técnico com estudo para avaliar as características funcionais da localidade e as medidas necessárias para melhoria da prestação do referido serviço, considerando, ainda, a possibilidade de chegada de novos investidores no município.

Reitera à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a disponibilização de um Trem da Alegria para os alunos da primeira alfabetização.

Indica à Exma. Prefeita Municipal, a premente necessidade de celebrar Termo De Convênio com o Banco Bradesco, para permitir o agendamento/pagamento de tributos de forma totalmente eletrônica, e que intervenha a instalação de uma Agência de atendimento Bradesco em nosso município.

Requer à Presidência da Câmara Municipal, para que remeta a esta Casa de Leis, a necessidade de realizar uma Sessão Itinerante no Distrito de Brianorte.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, ATRAVÉS DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E MOTORISTA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2001”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Maringá/MT e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências".

Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 293/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nova MaringÁ/MT

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.085 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências".

“Institui e Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM/POAV, para as agroindústrias de pequeno porte, familiares e artesanais, no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá e dá outras providências".

Autoriza o município de Nova Maringá/MT a Desafetar Imóvel constante do Patrimônio Público e Cria o Loteamento Jardim Imperial e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Clube Vovô Mateus Bonini e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação de Prédio Público Cento de Reabilitação Cristiano Pereira da Silva e dá outras providências."

"Autoriza emenda substitutiva ao Artigo nº 2 à Lei Municipal Nº 0466/200 7 que aprovou o residencial Mario Duílio Henry e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 904/2017 e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com a Associação de desenvolvimento Comunitário de Brianorte e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal n° 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas instituições Municipais de ensino e dá outras providências”.

Altera os vencimentos do Cargo de Técnico Agrícola constante no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Rotary Club de Nova Maringá nas condições especificas e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem Histórica às famílias Basilares e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre a declaração de interesse público da ampliação do trecho de travessia urbana na MT 160 em Nova Maringá e dá outras providencias".

"Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."

Compatibiliza e Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Súmula: "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT contidos na Lei Municipal n°. 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.124 de 07 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

"Regulamenta no âmbito do município de Nova Maringá/MT a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso Salarial dos profissionais de enfermagem dá outras providências".

Altera a Lei de de Setembro de 2023 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - LDO e dá outras providências".

"Cria o Loteamento Jardim Alvorada em área de expansão urbana e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 293/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e da outras providencias."

"Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT contidos na Lei Municipal n°. 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências"

"Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2023, e dá outras providências"

Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024).

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2024 - LOA do Município de Nova Maringá - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 294/2003 e dá outras providências