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IND 50/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação bancos distribuídos em vários pontos na Praça José Domingos Fraga, Localizada no Bairro Jardim Mayra.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 51/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de providenciar as sinalizações nas pistas onde foi feito recapeamento, precisamente dos locais onde possuem lombadas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar serviços de pintura nos muros da Escola Municipal Wilson Ribeiro e Creche Municipal Rosa Camacho, bem como que seja feita a remoção da colmeia de abelhas Arapuá que estão na caixa d’agua da Creche Municipal Rosa Camacho.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 53/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade urgente de envidar esforços para o monitoramento do Lixão, com objetivo de impedir a ocorrência de queimadas no local.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
SIMONE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 54/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos que residem no distrito de Brianorte a fim de transporta-los até a escola.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
SIMONE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 55/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco a premente necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Ponte de Pedra, na estrada de acesso ao Assentamento Chacorore e na estrada de acesso a Fazenda Jaçanã.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
TUKURA
JEAN VASCONCELOS
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 56/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a contratação de profissionais de odontologia e psicologia para a UBS Dauri Riva no Distrito de Brianorte.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 57/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Reitera a indicação nº 013/2024, a qual indica a à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de viabilizar a revitalização da Praça Municipal situada no Bairro Jardim Tropical, com o emprego das seguintes melhorias: manutenção da iluminação, da academia da terceira idade, da pintura da pista de caminhada e instalação de grades e alambrado ao redor do campo, de traves de futebol, parque infantil, bancos de madeira e mesa de pingue-pongue, bem como seja promovida a arborização do local.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
SIMONE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 58/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Reitera a indicação nº 072/2021, a qual indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de providenciar a revitalização da Praça Municipal “Raquel Franci Tessari” localizada no Distrito de Brianorte.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
SIMONE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 59/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a aquisição de uma bobcat (mini escavadeira) para a realização de diversos serviços no município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 60/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a aquisição de um caminhão melosa para a realização de diversos serviços no município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 61/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários aos servidores do poder executivo municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 62/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de viabilidade para a abertura da Rua São Paulo nas proximidades da Creche Rosa Camacho, localizado no Bairro São Pedro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 63/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de viabilidade para a construção da praça localizado no Bairro São Pedro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 64/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de impacto financeiro para o exercício de 2025, visando a concessão de aumento na gratificação dos servidores que atuam no transporte escolar em áreas de difícil acesso.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO
Data Votação:
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IND 65/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Reitera à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas do Assentamento Chacorore, bem como nas que dão acesso ao local.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 66/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Rua São Pedro, nas proximidades da Farmácia Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 67/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Restaurante do Leandro e Safras Armazéns Gerais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 68/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que promova um estudo de viabilidade para a abertura de um contorno na Avenida Amos Bernardino Zanchet, em frente a Mecânica Guará e Centercar Veículos, ou que seja autorizado aos comerciantes local, para que realizem, por conta própria, a obra de abertura do contorno.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 69/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a construção de banheiros no cemitério municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
JORGE VIDAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 70/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar análise e implementação da transformação da Rua São José em via de mão única, com a adição de sinalização viária.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 71/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar destinação de uma Van para transporte de servidores lotados na secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, visando otimização de recursos e redução de custos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 72/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Chefe de Departamento de Frotas a necessidade de realizar manutenção preventiva nos ar-condicionado dos caminhões caçambas que compõem a frota municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 73/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido município de Tapurah, e reparo no bueiro localizado nas proximidades do Sítio William.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
ELVES LACERDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 74/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
WAGNER ROBERTO LORDANO
JORGE VIDAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 75/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar atendimento odontológico no período noturno.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
TUKURA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 76/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de formalizar doação oficial do prédio atualmente ocupado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
TUKURA
JEAN VASCONCELOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que promova execução das medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
EDMAR MARQUES LEITE
ELVES LACERDA
JEAN VASCONCELOS
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
SIMONE
TUKURA
WAGNER ROBERTO LORDANO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 984/2018, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Regulariza o Loteamento Jardim Tropical em área urbana do município de Nova Maringá e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 293/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e da outras providencias".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera os vencimentos do Cargo de Operador de Maquinas pesadas e Operador de Motoniveladora consta no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação no exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.192/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Município de Nova Maringá desafeta imóvel constante do Patrimônio público e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.105 de 14 de dezembro de 2021 que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social de Nova Maringá – MT – SUAS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação d o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal, ocupantes dos cargos Engenheiro Civil e Nutricionista".
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Cria o programa "Lar Melhor" visando à melhoria sanitária para as famílias em estado de vulnerabilidade social no município de Nova Maringá/MT".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Maringá/MT".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de Brinquedoteca Pública no Município de Nova Maringá/MT".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 904/2017 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Cria o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação - CMT/ e estabelece medidas de incentivo e apoio as suas ações e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.203/2023 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Núcleo Municipal Odontológico Especializado e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Núcleo Interno de Regulação Municipal - NIRM e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 797/2014 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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