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IND 50/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de disponibilizar cursos profissionalizantes na área da beleza (Manicure/Pedicure, Podologia e Cabeleireiro), para atender a população, em nosso município de Nova Maringá/MT.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  SIMONE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 51/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de disponibilizar de um ônibus, para atender a população nova maringaense em geral, para excursões, passeios e viagens.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 52/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar estudo para a redução dos canteiros centrais, localizados ao longo da Avenida Amos Bernardino Zanchet, com o intuito de implantar estacionamentos centrais, em nosso município de Nova Maringá/MT.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 53/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de disponibilizar um caminhão, para atender a população, a todos que necessitarem, no aterramento de terrenos em geral, em nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 54/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a manutenção da estrada vicinal, que leva até a fazenda Gotardo, em nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  SIMONE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 55/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº013/2021, de 05 de fevereiro de 2.021, que indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de viabilizar a revitalização da praça municipal situada no Bairro Jardim Tropical, com o emprego das seguintes melhorias: manutenção da iluminação, da academia da terceira idade, da pintura da pista de caminhada e instalação de grades e alambrado ao redor do campo, de traves de futebol, parque infantil, bancos de madeira e mesa de pingue- pongue, bem como seja promovida a arborização do local.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  SIMONE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 56/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação nº 104/2021, de 03 de dezembro de 2.021, que indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras a premente necessidade de realizar a reforma total do ponto de ônibus, que atende crianças em fase escolar, localizado no Residencial Mario Duílio Henry.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  SIMONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 57/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar o cascalhamento do trecho de aproximadamente 3 (três) quilometros, na saída da cidade sentido Brianorte rodovia MT 160, em nosso município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 58/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar estudo para a instalação de um playground (conforme foto em anexo) na Praça Municipal “José Domingos Fraga”, localizada no Bairro Jardim Mayra, em nosso município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Texto Original

IND 59/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a limpeza no cemitério antigo, localizado na MT 488, dentro da Fazenda Kathi e seus arredores, em nosso município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 60/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de promover a alteração do código de posturas do município, por meio da inclusão de dispositivo legal que permita o funcionamento de determinadas atividades em horário especial, conforme proposta de anteprojeto de lei que se encaminha por este expediente.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  ELVES LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 61/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de viabilizar a o estudo para a construção de uma pista de skate em um local apropriado para a prática do esporte. E proporcionar uma oportunidade de entretenimento para os jovens e adolescentes de nosso município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  SIMONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 62/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica À Exma. Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a possibilidade de implantar em nosso município a disponibilização de aulas de zumba para os munícipes, a ser realizado na Praça Central Stefane Harala.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  SIMONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 63/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade de realizar através da Secretaria Municipal de Assistência Social um "MUTIRÃO SOCIAL" para atender a população de nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022

IND 64/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia a Ilma. Secretaria municipal de Saúde a necessidade de enviar o Fisioterapeuta para atender os pacientes no Distrito de Brianorte, em nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  SIMONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022

IND 65/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a necessidade do estudo para compra de um Rolo Compactador e uma Melosa, para atender a Secretaria Municipal de Obras do nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  TUKURA
EDMAR MARQUES LEITE
JEAN VASCONCELOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022

IND 66/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande que seja feito o reaproveitamento, pela Secretaria Municipal de Obras, da ponte de madeira da MT 249, Rio Alegre, em nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  TUKURA
EDMAR MARQUES LEITE
ELVES LACERDA
SIMONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022

IND 67/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. senhora Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de normas para concessão de benefícios para o tratamento fora do domicílio - TFD". conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  ELVES LACERDA
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022

IND 68/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Prefeita municipal Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar reforma da Ponte Localizada na estrada municipal no assentamento Santo Antônio I, em frente ao lote do senhor Osmar Scholosser, em nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
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IND 69/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Prefeita Municipal a premente necessidade de criar um setor de protocolos, para receber as demandas e encaminhá-las aos órgãos responsáveis.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
ELVES LACERDA
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IND 70/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a manutenção da estrada municipal que liga o distrito de Brianorte a balsa no município de Nova Maringá/MT

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  JEAN VASCONCELOS
EDMAR MARQUES LEITE
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IND 71/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a manutenção da MT 160, no perímetro que liga p município até o ditrito de Brianorte e Posteriormente até a divisa com o Município de Juara, em nosso município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  JEAN VASCONCELOS
EDMAR MARQUES LEITE
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IND 72/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Prefeita Municipal a iniciativa de programa municipal que promova, dentro das escolas, um concurso de textos sobre a Amazônia. A ideia é que seja produzido um livro com o 60 melhores textos, conforme Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) em movimento realizado na cidade de Sinop/MT

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  TUKURA
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IND 73/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Exma. Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para doação de 02 terrenos públicos para implantação da sede da Associação Comercial, Empresarial e industrial de Nova Maringá - ACEINMA E ROTARY CLUB

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  ELVES LACERDA
EDMAR MARQUES LEITE
JEAN VASCONCELOS
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
JORGE VIDAL
RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
SIMONE
TUKURA
WAGNER ROBERTO LORDANO
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IND 74/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Instituição do Programa IPTU sustentável que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às habitações sustentáveis", conforme proposta anexa em forma de Anteprojeto de Lei

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
ELVES LACERDA
TUKURA
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IND 75/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma Senhora Prefeita Municipal o estudo da Possibilidade do município disponibilizar cursos profissionalizantes à comunidade, no Distrito de Brianorte em nosso município de Nova Maringá/MT

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  SIMONE
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IND 76/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo para a pavimentação asfáltica, no distrito de Brianorte, em nosso município.

Apresentação: 15 de Novembro de 2022
Autor:  JEAN VASCONCELOS
TUKURA
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IND 77/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar estudo de viabilidade e implantação de serviço de transporte coletivo social (TCS) com trajeto entre o Residencial Mario Duílio Henry até UBS Laercio Pereira de Oliveira , em Nosso Município,

Apresentação: 15 de Novembro de 2022
Autor:  EDMAR MARQUES LEITE
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REQ 1/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, a Exma. senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais repassou orientação ao Secretário Municipal de Obras para recusar o recebimento de ofício desta Casa de Leis, enviado no estrito cumprimento do dever fiscalizatório. Ofício este subscrito por membros da Mesa Diretora.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  JEFFERSON AUGUSTO LORDANO
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Verba de Natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera lei municipal nº 1097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e vencimento específico do Controlador Interno do Poder Executivo do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de materiais de construção para a delegacia de Polícia de São José do Rio Claro/MT e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder premiação no âmbito da Campanha de Incentivo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2022, através do sorteio e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera lei municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera lei municipal nº 612 de 18 de janeiro 2011 e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os vencimentos do cargo de Bioquímico/Farmacêutico constante no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001 e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização para doação de terrenos do município de Nova Maringá/MT para os fins de moradia e de incentivo a construção e define os critérios pertinentes e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.224 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o município de Nova Maringá/MT a desafetar Imóvel constante do patrimônio público e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sore alteração da Lei municipal nº 297/2003 (Código e Postura) e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa Permanente Reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica instituída a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício de atividade essencial dos Fiscais de Tributos e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL
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